Política de privacidade

1. QUEM SOMOS

Um aplicativo que busca ajudar as pessoas a tornar o mundo mais sustentável de forma colaborativa, solidária e protagonista, tendo como missão neutralizar o impacto do papel térmico dos documentos fiscais na natureza. Em busca da nossa missão, protegemos seus dados pessoais, para que nossa relação também seja sustentável. 

O Cupom Verde será utilizado para armazenar e gerir cupons fiscais de compras realizadas em diferentes estabelecimentos, substituindo o cupom físico, contribuindo com a preservação do meio ambiente. 

Somos o Cupom Verde S/A – CNPJ: 42.957.207/0001-07 com sede na na Rua Cristóvão Colombo Nº234, Sala 03. CEP:89.900-000, Bairro Estrela, São Miguel do Oeste – Santa Catarina, denominada neste aviso como Cupom Verde.

2. RESPONSABILIDADE

O Cupom Verde é responsável pela privacidade e proteção de dados dos usuários do aplicativo Cupom Verde. Temos responsabilidade na disponibilização deste aviso de privacidade aos titulares de dados pessoais, bem como sobre as informações presentes no aviso.

3.DADOS COLETADOS

O aplicativo Cupom Verde realiza operações de tratamento de dados pessoais com objetivo de cumprimento de obrigações legais e contratuais, ou qualquer outra hipótese legal disposta na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Essa coleta de dados permite realizar a entrega dos serviços propostos pelo aplicativo Cupom Verde e website https://www.cupomverde.com.br.

Não realizamos tratamentos de dados pessoais desnecessários ou desproporcionais ao serviço prestado, nem de forma diferente das citadas neste aviso.

Coletamos o conjunto de dados pessoais descritos abaixo com a finalidade de uso das funcionalidades oferecidas: Nome, CPF, telefone, e-mail e cidade. 

Poderemos coletar dados biométricos com intuito de autenticação no aplicativo Cupom Verde, sendo que estes dados ficam armazenados no sistema local do seu smartphone.

4.COMO COLETAMOS

Você fornecerá seus dados pessoais ao se cadastrar no aplicativo Cupom Verde, através dos formulários de cadastro.

Poderemos também obter seu endereço de e-mail das plataformas Google ou Facebook, caso você opte por iniciar o cadastro no aplicativo usando a autenticação da plataforma escolhida. Nesse caso, após a primeira autenticação, solicitamos as demais informações.

Os seus cupons fiscais e seus respectivos dados possuirão a opção de serem remetidos diretamente pelo varejista para a sua área no Cupom Verde de forma automática e direta ao final da compra.

5. FINALIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS:

6.COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO

Os cupons fiscais são integrados à plataforma do Cupom Verde por meio do compartilhamento pelo estabelecimento que você realizou a compra.

Não haverá por parte do Cupom Verde o compartilhamento dos dados pessoais relacionados à sua compra sem prévia comunicação. 

As informações também não serão compartilhadas com órgãos de controle e fiscalização fiscal e tributária, salvo por cumprimento de obrigação legal ou judicial.

7.ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Mantemos seus dados pessoais enquanto for necessário para prestar nossos serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como, para manter o desempenho da plataforma, tomar decisões empresariais acerca de funcionalidades e ofertas com base em dados, além de cumprir as nossas obrigações legais.

Caso você opte pelo cancelamento da sua conta na plataforma, o seu vínculo com o Cupom Verde também cessará. Desta maneira, se você desejar utilizar novamente os nossos serviços, será necessário, mais uma vez, a sua concordância neste aviso e no termo de uso.

No caso de cancelamento, seus dados permanecerão com o Cupom Verde em detrimento de uma obrigação legal (art. 7º, LGPD). Após o período exigido por lei poderemos permanecer com suas informações, mas de forma anonimizada, ou seja, seus dados deixarão de ser identificados e desta maneira não poderão ser resgatados no seu histórico de usuário.

8.MEDIDAS DE SEGURANÇA

O Cupom Verde preza pela segurança das informações e dos dados pessoais dos clientes, colaboradores e parceiros de negócios. Por isso, investe continuamente e dispõe de medidas técnicas e administrativas de segurança para proteger seus dados, alinhadas às melhores práticas de segurança da informação. Contudo, sabemos que nenhum sistema é completamente seguro. Por isso, estamos sempre em busca de métodos de proteção contra ações danosas que visam utilizar, acessar, alterar e/ou destruir dados indevidamente e utilizamos os seguintes mecanismos e ferramentas:

• Controle de acesso físico aos ambientes corporativos;
• Acesso aos dados somente por profissionais que exercem funções necessárias para atendimento das finalidades específicas;
• Aplicamos mecanismos de autenticação de acesso aos registros, capazes de individualizar o responsável pelo tratamento e acesso dos dados coletados em decorrência da utilização da plataforma;
• Monitoramento contínuo dos sistemas de informações, de modo a prevenir, detectar e bloquear ações danosas;
• Armazenamento e transferência de dados utilizando métodos seguros (criptografia em trânsito e repouso).

A senha protege sua conta de usuário, por isso incentivamos que utilize senha forte (utilizando, quando possível, letras maiúsculas e minúsculas, números e caracteres especiais, evitando utilizar palavras ou datas).

9.TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

O aplicativo Cupom Verde, bem como seu website, ficam hospedados na infraestrutura de datacenter da Amazon Web Services (AWS), localizado na Virginia/EUA, gerando transferência internacional de dados. Tais transferências ocorrem através de protocolo seguro (criptografia de trânsito). Os acessos administrativos aos servidores ocorrem de forma controlada, com restrição quanto ao endereço IP de origem.

10.SEUS DIREITOS

Gostaríamos de ter certeza de que você está totalmente ciente de todos os seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados pessoais, por isso elencamos a seguir:

• O direito da confirmação da existência de tratamento com dados pessoais;
  
  
• O direito de acesso aos dados pessoais que nós tratamos a seu respeito, podendo também solicitar informações sobre: origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e finalidade do tratamento;
  
  
• O direito à correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  
  
• O direito da anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em Lei;
  
  
• O direito à portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, sob certas condições;
  
  
• O direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, sob certas condições;
  
  
• O direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  
  
• O direito da informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, o qual está descrito no item 18;
  
  
• O direito de revogação do consentimento, nos termos da LGPD;
  
  
• O direito de peticionamento em relação aos seus dados contra o controlador perante autoridade nacional;
  
  
• O direito de oposição ao tratamento realizado, com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento;
  
  
• O direito de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Se você deseja exercer algum desses direitos, entre em contato conosco através dos nossos encarregados Débora Vandresen e Fábio Angelo, pelo e-mail dpo@cumpomverde.com.br e responderemos no menor tempo possível e dentro do prazo legal.

11.CONFIRMAÇÃO DE AUTENTICIDADE

Podemos verificar sua autenticidade quando exercer qualquer um dos direitos elencados no item acima, solicitando que você confirme sua identidade antes de agirmos com base em sua solicitação. Esta confirmação é necessária para garantirmos que seus dados estão protegidos e são mantidos em segurança. Caso não ocorra a confirmação dos dados pessoais coletados, os dados fornecidos para autenticação serão excluídos.

12.CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Plataforma não se destina a menores de 18 anos, desta maneira não coletamos deliberadamente dados pessoais de crianças e adolescentes.

Se o usuário for menor de 18 anos, não deverá utilizar a plataforma e nem  fornecer quaisquer dados pessoais, precisará fazer a compra junto com um de seus pais ou responsável e em nome deste.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados pessoais de uma criança ou adolescente, tomaremos as medidas razoáveis para eliminar os dados pessoais em questão. Para tal, poderá ser necessário eliminar a conta relativa a essa criança ou adolescente.

13. DECISÕES AUTOMATIZADAS

Utilizamos recursos tecnológicos que realizam decisões automatizadas para aumentar a qualidade e proteção dos nossos serviços, tais como, prevenção do ambiente tecnológico contra ações danosas, combate à fraude ao Cupom Verde e aos nossos usuários.

Caso você queira saber mais sobre estas decisões é seu direito e poderá ser exercido através do nosso canal de comunicação pelo e-mail do encarregado.

14. MARKETING

Desejamos enviar informativos e promoções. Tais envios ocorrerão através de e-mail ou push (notificação via aplicativo) em seu smartphone.

Não sendo mais da sua vontade receber esse tipo de comunicação, você poderá solicitar o descadastramento no e-mail enviado ou entrando em contato diretamente com o canal de atendimento informado.

15. CONSEQUÊNCIAS DE NÃO FORNECER SEUS DADOS

Você não é obrigado a fornecer os seus dados pessoais para nós. No entanto, como essas informações são necessárias para o fornecimento das funcionalidades do aplicativo e website Cupom Verde, não seremos capazes de oferecer os nossos serviços.

16. MUDANÇAS NO AVISO DE PRIVACIDADE

Mantemos o aviso de privacidade sob revisão semestral. Conforme novas atualizações ocorram, lhe enviaremos notificação via aplicativo, com as informações das alterações. Este aviso de privacidade foi atualizado pela última vez em 24/03/2022.

17. ENCARREGADO DE DADOS

Se você tiver alguma dúvida sobre este aviso de privacidade, sobre os dados que mantemos sobre você ou se gostaria de exercer um de seus direitos de proteção de dados, não hesite em nos contatar através dos nossos encarregados de Dados, Débora Vandresen e Fábio Angelo, enviando um email para dpo@cupomverde.com.br.

Ainda, caso deseje fazer um pedido de solicitação de exercício de direitos do titular de dados pessoais, entre em contato através do nosso canal de comunicação no e-mail do encarregado descrito acima.

18. AVISOS DE PRIVACIDADE DE OUTROS SITES

O site contém links e avisos para outros sites, porém este aviso de privacidade se aplica apenas ao nosso site. Portanto, se você clicar em um link para outro site, recomendamos ler o seu aviso de privacidade.

19.  AUTORIDADE COMPETENTE 

Nós tratamos seus dados pessoais em conformidade com este Aviso de Privacidade e de acordo com a legislação de proteção de dados brasileira. Se, no entanto, você deseja fazer uma reclamação sobre nossas atividades de tratamento em relação aos seus dados pessoais ou estiver insatisfeito com a forma como lidamos com suas informações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controle responsável, conforme informações de contato abaixo:

O email: anpd@anpd.gov.br 

Telefone: (61) 3411-5961